2009-01-07 - Portaria 12/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção

2009-01-12 - Portaria 12/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as características do título nacional de mergulho e define as regras para a sua emissão, substituição e actualização.

2009-02-26 - PORTARIA 12/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento da aplicação da Medida 1.11 "Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 87/2008, de 4 de Novembro, e procede à sua republicação.